TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O acesso e a navegação neste site estão sujeitos aos Termos e Condições Gerais a seguir indicados pela sua proprietária sociedade comercial Pharmagreen, S.A., com sede na Rua Francisco Salgado Zenha, Lote 73, Loja 3, 2745-874 Queluz Portugal, NIPC 514679328, os quais o utilizador se obriga a aceitar.

  1. Condições de utilização do site:

Toda a informação e conteúdos disponibilizados neste site, incluindo imagens, textos, informações ou qualquer outro documento, bem como a marca e o desenho gráfico do site, são propriedade e/ou foram licenciados à Pharmagreen. Todos os conteúdos fornecidos por entidades externas à Pharmagreen são da exclusiva responsabilidade dessas entidades, não prestando a Pharmagreen qualquer garantia quanto ao rigor e atualidade dos mesmos.

O utilizador deste site está apenas autorizado a fazer uso dos conteúdos aqui presentes para fins estritamente pessoais, não comerciais e de forma gratuita. É expressamente proibido copiar, armazenar, reproduzir, alterar, transmitir, divulgar, comercializar ou, por qualquer outra forma, tornar acessível a terceiros a informação disponibilizada através do presente site sem que para o mesmo exista uma autorização prévia da Pharmagreen, S.A. A eventual utilização de informação, nomeadamente quando autorizada, deverá fazer sempre referência à fonte.

Ao usar este site, o utilizador aceita expressamente os vários avisos legais e informação nele constantes, comprometendo-se a usar o site de forma lícita e de forma a não causar qualquer prejuízo aos direitos ou interesses da Pharmagreen S.A ou de terceiros.

A Pharmagren, S.A, reserva-se ao direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer utilização não autorizada do conteúdo deste site.

Tendo em consideração o uso deste site, o utilizador concorda em: fornecer informações corretas, atuais e completas aquando do registo no site; manter a segurança da sua password e identificação; não interromper, nem interferir com a segurança do site; não interromper,  nem interferir com os serviços, recursos de sistema, contas, servidores ou redes ligados ao site ou acessíveis através dele; não aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação; não usar nem tentar usar a conta, serviço ou sistema de terceiros sem a autorização da Pharmagreen, nem criar ou usar um identidade falsa neste site; não transmitir, através deste site, publicidade não desejada, correntes de cartas, correio impróprio ou qualquer outro tipo de correio massivo, não solicitado a pessoas ou entidades que não tenham aceitado serem destinatárias dessas mesmas mensagens de correio; não tentar obter um acesso não autorizado ao site nem a partes do site que estejam limitadas ao acesso geral.

 

  1. Ligações a sites de terceiros:

Este site pode conter links para sites de terceiros, que se proporcionam somente para efeitos de comodidade para os utilizadores.

Não constitui nenhum tipo de garantia, patrocínio ou recomendação por parte da Pharmagreen S.A, no que diz respeito aos sites para os quais se proporcionam os links, os conteúdos, os serviços ou os produtos neles ou através deles disponíveis, nem mesmo no que diz respeito às empresas associadas a esses sites.

A Pharmagreen, S.A declina qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos consequentes da utilização deste site ou de outro ligado a este.

  1. Limitação de responsabilidade:

A Pharmagreen reserva-se o direito de aumentar, eliminar ou alterar as condições de uso deste site a qualquer momento, sem aviso prévio, de forma a adaptá-lo a qualquer modificação decorrente da legislação em vigor ou de forma a garantir ou a melhorar a qualidade e eficácia do site.

A Pharmagreen não se responsabiliza por quaisquer danos emergentes do acesso e/ou utilização deste site, nomeadamente, pelos erros ou desatualizações que possam existir nos conteúdos do mesmo. De igual modo, a Pharmagreen não se responsabiliza pelos erros, desatualizações ou danos que possam advir do acesso e/ou utilização dos sites ou links para que remete, já que não exerce qualquer controlo sobre os seus conteúdos.

A Pharmagreen não se responsabiliza igualmente por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do utilizador, em virtude do acesso ao site ou de transferência de conteúdos do site para o computador ou rede do utilizador.

  1. Cookies:

O acesso a esta página pode envolver a utilização de cookies, tanto nas suas páginas como nas que a elas estão ligadas ou referenciadas mediante ligações.

Um “cookie” é um pequeno arquivo de dados que é colocado no computador e que permite lembrar as suas escolhas, datas e percursos anteriores no site. A utilização de cookies é efetuada para o armazenamento de algum tipo de informação relativa à navegação no site e não permite identificar o utilizador, pelo que nunca conterão informações sobre dados pessoais.

O utilizador pode optar por não receber cookies ou por ser informado acerca da sua fixação mediante a configuração do seu navegador para tal efeito. Contudo, a Pharmagreen S.A. não se responsabiliza pelo facto da desativação dos mesmos eventualmente impedir o bom funcionamento da página.

  1. Dados pessoais:

A navegação no presente site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais.

A Pharmagreen, todavia, disponibiliza, através do presente site, o acesso a formulários que obrigam o fornecimento de tais dados. Para o efeito, o utilizador terá de fornecer os dados solicitados, os quais serão utilizados exclusivamente para as finalidades indicadas nos respetivos formulários online, mediante o consentimento do utilizador.

A Pharmagreen compromete-se a informar o utilizador no momento em que os seus dados são recolhidos, da finalidade do tratamento, da identidade do responsável pelo tratamento dos dados, do(s) destinatário(s) dos dados, do carácter obrigatório ou facultativo de fornecer os seus dados e das condições do direito de acesso e retificação. A Pharmagreen assume o compromisso de utilizar tais dados para as finalidades estritamente necessárias à prossecução da sua atividade, com as limitações decorrentes do âmbito da mesma ou da amplitude do consentimento expressamente concedido pelo respetivo titular. Tal significa, ainda, que os dados não serão transmitidos a qualquer entidade terceira sem o conhecimento e/ou a autorização do mesmo nos casos em que a Pharmagreen, S.A. seja legalmente obrigada.

Nesse sentido, a Pharmagreen S.A assegura, igualmente, que o acesso a tais dados por parte dos seus colaboradores apenas é feito na exata medida do necessário à execução da ação em causa, estando os mesmos identificados e rastreados de acordo com as funções e tarefas que lhes são atribuídas no âmbito da relação contratual que os une. Todos os colaboradores da Pharmagreen S.A, responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, estão abrangidos por um dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos dados a que tenham acesso, no âmbito das operações de introdução de dados, na respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo, sendo-lhes exigida a correspondente responsabilidade.

Ao aceitar os Termos e Condições apresentados, o utilizador concorda em ceder os dados à Pharmagreen para os efeitos que expressamente foram indicados, nomeadamente envio de webletter, campanhas da marca, colaborações em redes sociais, etc.

O titular dos dados pessoais poderá solicitar à Pharmagreen, a qualquer momento, informação acerca dos dados pessoais armazenados, quer no que se refere à categoria dos dados pessoais em causa, à origem e ao(s) destinatário(s) dos mesmos, à duração do prazo de conservação e das finalidades subjacentes, quer no que diz respeito à identificação do responsável pelo tratamento dos dados, do encarregado de proteção de dados e dos respetivos contactos.

O titular dos dados pessoais poderá, ainda, requerer a retificação dos seus dados pessoais ou o cancelamento da cedência dos mesmos para os efeitos acima referidos, bastando que clique aqui [linka para email pharmagreen@pharmagreen.pt] e identifique os seus dados pessoais.

Caso tenha alguma questão ou dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, queira por favor contactar a Pharmagreen através dos seguintes contactos:

PHARMAGREEN, S.A

Rua Francisco Salgado Zenha, Lote 73, Loja 3

2745-874 Queluz Portugal

pharmagreen@pharmagreen.pt

+351 219 363 109

  1. Legislação aplicável e foro

A política de privacidade e os avisos legais do presente site foram executados de acordo com a legislação aplicável à matéria, em especial a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro) e o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro e conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados ( RGPD ) que entrou em vigor em 25 de Maio de 2018, podendo ser revistos ou modificados a qualquer momento, nomeadamente, por forma a serem adaptados à legislação vigente.

A utilização do site é livre e gratuita, e implica o cumprimento da política de privacidade e dos avisos legais do site, bem como da legislação portuguesa aplicável.

Todos os conflitos que possam surgir como consequência da utilização deste site serão resolvidos de acordo com a legislação vigente em Portugal, sendo submetidos à jurisdição e competência dos tribunais da comarca de Lisboa, renunciando-se expressamente a qualquer outro foro ou jurisdição.